De olho na aprovação de PECs

Sartori quer destravar pauta da Assembleia nesta terça-feira

Objetivo é apreciar vetos para avançar nas votações consideradas estratégicas

Por Léo Gerchmann
20/03/2017 - 19h58min
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Negociação do Piratini por apoio ocorre desde dezembro 
Negociação do Piratini por apoio ocorre desde dezembro  Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

A Assembleia Legislativa deve pôr em votação nesta terça-feira dois vetos do governador José Ivo Sartori e, com isso, destravar a pauta um mês e meio após a volta do recesso.

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Conseguindo a apreciação dos vetos, o líder do governo no parlamento, Gabriel Souza (PMDB), assegura que está preparado para a análise de temas estratégicos. Estão na fila três propostas de emenda à Constituição (PECs): a que prevê o fim da necessidade de plebiscito para a privatização de CEEE, CRM e Sulgás (que fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal com a União), a que estabelece nova data-limite para pagamento de salários e a que termina com a remuneração paga a diretores de sindicatos.

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Preocupado em viabilizar a aprovação das PECs, o Piratini conseguiu protelar a ordem do dia até agora. Nesse tempo, tratou de costurar apoio às propostas consideradas prioritárias.

— O governo vai propor que comecemos a votar o que está trancando a pauta, que são os vetos. O regulamento determina que eles têm precedência sobre as outras matérias — explica Souza.

O governador vetou emenda parlamentar a projeto sobre a nota fiscal eletrônica para os produtores rurais e a mudança da nomenclatura dos papiloscopistas, que se tornariam peritos criminais, abrindo brecha para reivindicações salariais.

— Não vejo polêmica nisso — diz Souza, acrescentando que, para a semana que vem, a intenção é votar as emendas constitucionais consideradas prioritárias pelo Executivo e que necessitam de três quintos dos votos.

— O governo respeita o tempo determinado pela Assembleia Legislativa, mas estará pronto para votar — acrescenta Souza.

De acordo com o pedetista Enio Bacci, o PDT terá reunião em almoço e não deve ser empecilho para a apreciação dos vetos, porque não se trata de temas polêmicos. A respeito das PECs, o parlamentar evitou adiantar a posição do partido, que vem se distanciando de Sartori. No PTB, outra incógnita para o governo, Aloísio Classmann e Maurício Dziedricki deixaram também para um almoço às vésperas da sessão plenária o tema referente aos vetos e às PECs que eventualmente poderão ser destravadas.

O governo vem dialogando com deputados do PDT, dividido, e do PTB, que se diz independente. Também se preocupou em manter contatos frequentes com o PP e o PSB, para evitar surpresas. Em números brutos, são necessários 33 votos para a aprovação das PECs. Dos 55 deputados, 27 já estariam com o governo, que precisaria ter mais seis.

As negociações têm sido intensas desde dezembro, perpassando janeiro e fevereiro. O maior problema, entre os cinco petebistas, é Luis Augusto Lara, que rechaçou até convites para assumir secretarias e costuma votar contra o governo. No PDT, os casos mais difíceis para o Executivo entre os sete deputados são os de Bacci e Juliana Brizola, que têm por hábito se alinhar à oposição e veem com maus olhos a política de privatizações. No total, PDT e PTB contam com 12 parlamentares.

Próximos passos
- Dois vetos do governador estão na pauta para serem votados pela Assembleia nesta terça-feira. São eles: emenda em projeto sobre nota fiscal eletrônica para produtores rurais e a alteração da nomenclatura dos papiloscopistas.

- A pendência da votação dos vetos tranca a pauta do Legislativo, porque é prioritária.

- Para pôr em pauta o fim dos plebiscitos de privatização, os vetos devem ir à votação antes.

- A tendência é de que o Piratini consiga efetuar a apreciação.

- Votados os vetos, na semana que vem devem ser apreciadas as emendas constitucionais.

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