Porto Alegre

Veja as metas de Marchezan para saúde, segurança e educação

Prefeito estabeleceu 27 objetivos para a área no Programa de Metas

Por Marcelo Gonzatto
21/04/2017 - 06h03min
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Confira 27 objetivos estabelecidos pelo prefeito Nelson Marchezan no Programa de Metas (Prometa) nas áreas de saúde, segurança e educação. Considerando todas as áreas, são 58 metas para os quatro anos de gestão.

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- SAÚDE
Especialista consultada: Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

Meta 1: Assegurar o atendimento para 60% da população pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família
2016: 50,70%
VIÁVEL: "Se tiver financiamento, é viável. Sem recursos, fica difícil de aumentar o atendimento. A prefeitura precisa oferecer estrutura e condições de trabalho adequadas."

Meta 2: Reduzir a mortalidade infantil de 9,02 para 8,75
2016: 9,02
VIÁVEL: "Se conseguir manter maternidades e UTIs neonatais abertas e funcionando, é possível atingir a meta. A assistência médico-hospitalar é vital para a redução do índice de mortalidade, e é preciso melhorar o pré-natal."

Meta 3: Reduzir a mortalidade materna em 17%, mantendo Porto Alegre entre as 3 melhores capitais do Brasil
2016: 32,23
DIFÍCIL: "É uma meta difícil. Depende de uma retaguarda especializada, com maternidades prontas para receber os casos graves. As maternidades e as UTIs neonatais não podem fechar."

Meta 4: Aumentar a taxa de cura de casos novos de tuberculose de 52% para 79%
2016: 52%
VIÁVEL: "Tem de ter um programa que enfoque não só os pacientes novos, mas também aqueles com casos crônicos e com comorbidades, como portadores de HIV. É importante investir na prevenção, mais barata do que o tratamento."

Meta 5: Disponibilizar oito unidades de atenção primária à saúde com atendimento até às 22hs
2016: 0
VIÁVEL: "É possível, basta vontade política para colocar em prática, assim como orçamento. Temos déficit de médicos de carreira. Preencher as 105 vagas atuais já criaria uma condição para acelerar a implementação."

Meta 6: Aumentar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde de 80% para 85%, reduzindo encaminhamentos para especialistas
2016: 80%
VIÁVEL: "Tem a ver com gestão de pessoal e condições para o profissional atuar com eficiência e se sentir comprometido com o projeto. Se tirar o banco de horas e outros direitos, não tem como o servidor se sentir motivado."

Meta 7: Monitorar em tempo real 100% dos leitos hospitalares, exceto emergências
2016: 0%
VIÁVEL: "É possível, desde que haja um sistema único de acompanhamento de todos os casos e investimento em tecnologia. Para isso, é preciso analisar se os dados serão relevantes e o custo-benefício para a gestão."

Meta 8: Reduzir em 15% o tempo médio de internação em leitos clínicos contratualizados (para 8,2 dias)
2016: 9,7 dias
DIFÍCIL: "Não é fácil. Depende da gestão dos leitos contratualizados. Alguns hospitais não têm nem o medicamento mais correto para determinado caso e, por isso, a internação dura mais. Depende ainda de acesso a equipamentos para exames complementares."

Meta 9: Reduzir de 52 para 30 dias o tempo médio de espera para consulta com especialistas de pacientes classificados como alta prioridade
2016: 52 dias
DIFÍCIL: "Difícil, pois tem de ter aumento no número de médicos. O desafio é achar uma solução definitiva e não paliativa para o problema. Pode-se aumentar o número de primeiras consultas, mas não pode diminuir o de reconsultas."

Meta 10: Garantir que exames classificados como alta prioridade sejam realizados em 30 dias
DIFÍCIL: "Muito difícil. É necessário aumentar a oferta para procedimentos de média complexidade, que costumam trancar a fila e têm remunerações baixas. Onde existe um programa específico, como no caso dos tumores de mama, não há fila de espera."

- SEGURANÇA
Especialistas consultados: professores especialistas na área de violência Rodrigo Ghiringhelli Azevedo (PUCRS) e Carlos Gadea (Unisinos)

Meta 11: Assegurar que 100% das ocorrências com despacho de patrulha da Guarda Municipal sejam atendidas em até 25 minutos
VIÁVEL: Segundo Carlos Gadea, é "algo perfeitamente possível de realizar, na medida que se conte com um sistema de monitoramento e uma central de atendimento à população adequados."

Meta 12: Reduzir em 35% o número de furto e roubo de veículos (para 7.658 ao ano)
2016: 11.782
DIFÍCIL: Para Rodrigo de Azevedo, esse tipo de impacto não depende apenas de política do município, mas da ação de órgãos do Estado como a Polícia Civil e a Brigada Militar.

Meta 13: Reduzir em 30% o número de roubo ao transporte coletivo (para 1.534 ao ano)
2016: 2.192
DIFÍCIL: Segundo Rodrigo de Azevedo, a redução deste indicador esbarra na mesma dificuldade do furto e roubo de veículos: depende em maior grau da ação do Estado do que do município: "a prevenção estaria mais ao alcance do município, mas faltam iniciativas nessa área".

Meta 14: Integrar 100% dos órgãos de segurança pública em Porto Alegre que atuem com tecnologia e inteligência
2016: 25%
VIÁVEL: Para Carlos Gadea, é "realizável", embora "não dependa da vontade única da Guarda Municipal e da Prefeitura. Isso seria possível se for elaborada uma padronização dos procedimentos e uma integração da informação via sistema operacional único."

Meta 15: Modernização de 100% do Transporte Público Coletivo de Porto Alegre através do uso de tecnologia visando à segurança da população (reconhecimento facial e/ou câmeras)
2016: 0% reconhecimento facial, 38% câmeras
VIÁVEL: Para Carlos Gadea, a instalação de câmeras "tem sido um inibidor importante" da criminalidade, mas envolve custos para instalar os equipamentos e uma central de monitoramento. Para Azevedo, é uma meta capaz de ser implementada.

Meta 16: Implementar identificação veicular nas nove principais entradas e saídas da cidade.
2016: 0
VIÁVEL: Segundo Azevedo, a "aposta em tecnologia é importante, necessária, mas a Região Metropolitana deve ser vista sob a ideia de consórcio, envolvendo parcerias, e não tratando Porto Alegre como uma ilha". Também é importante garantir servidores que operem o sistema.

Meta 17: Implementar identificação veicular nas principais vias internas do município com base em dados estatísticos de segurança
VIÁVEL: Azevedo considera "vantajoso o custo-benefício da tecnologia. Quem avançou (no combate à criminalidade), fez mapeamento (de crimes), georreferenciamento, integração de dados e criação de observatórios municipais para os dados serem analisados".

Meta 18: Garantir que 100% da frota de táxi tenha reconhecimento biométrico do motorista
2016: 25%
VIÁVEL: É possível sair do papel, mas, para Carlos Gadea, a medida não tem capacidade de alterar significativamente o cenário de violência urbana:
— Acho de pouco impacto para prevenção de delitos no curto prazo.

- EDUCAÇÃO
Especialistas consultados: professores da UFRGS Fernando Becker, doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, e Simone Albuquerque, doutora especializada em Educação Infantil.

Meta 19: Atender 100% da demanda manifesta para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses na Rede Municipal de Educação
2016: 70%
DIFÍCIL: Para a professora da UFRGS Simone Albuquerque, também integrante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, a falta de investimentos em Educação Infantil diante da demanda dificulta o atingimento da meta.

Meta 20: Universalizar a Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses, garantindo o atendimento de 100% da demanda na Rede Municipal de Educação
2016: 82%
DIFÍCIL: Para Simone Albuquerque, a dificuldade não é apenas alcançar a meta em termos numéricos, mas fazer isso com qualidade — com "espaços adequados e atividades interessantes" para os alunos de quatro a seis anos.

Meta 21: Obter nota de 5,9 no IDEB 2020 — Anos Iniciais
2015: 4,62
DIFÍCIL

Meta 22: Obter nota de 5,3 no IDEB 2020 — Anos Finais
2015: 3,75
DIFÍCIL: Para o professor da UFRGS Fernando Becker, as metas 21 e 22 são "para lá de ambiciosas, se cotejadas suas pretensões com os índices obtidos em IDEBs anteriores. Não vejo um magistério municipal envolvido com elas, preparado e disposto ao diferencial de esforço que as mudanças propostas pelas metas exigem. Participação e formação são dois pilares sem os quais não se veem razões para esperar mudanças significativas."

Meta 23: Assegurar que 65% dos alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em português
2015: 39%
DIFÍCIL

Meta 24: Assegurar que 60% dos alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em matemática
2015: 28%
DIFÍCIL

Meta 25: Assegurar que 50% dos alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em português
2015: 23%
DIFÍCIL

Meta 26: Assegurar que 35% dos alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em matemática
2015: 9%
DIFÍCIL: Fernando Becker avalia que as metas de proficiência são importantes porque "português e matemática incluem conteúdos sem o domínio dos quais não há cidadania digna". A grande dificuldade em cumprir os objetivos 23 a 26 está no retrospecto de desempenho do sistema municipal: para Becker, as médias são "pífias (39% e 23%, respectivamente) nos anos iniciais e ainda piores (28% e 9%, respectivamente) nos anos finais da Educação Básica: "Teria de haver um investimento muito forte nos professores, e não vejo isso ocorrendo".

Meta 27: Garantir o acompanhamento do aprendizado a cada semestre de 100% dos alunos da Rede Municipal baseado nos descritores da Prova Brasil
2016: 0%
VIÁVEL: Para Fernando Becker, esse tipo de monitoramento do aprendizado é fundamental é já deveria ser feito. Não exige grandes investimentos, mas precisa haver engajamento do magistério.


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