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Vereadores mudam projeto e Marchezan poderá vetar teto salarial mantendo aumento a secretários

Em sessão nesta quarta-feira, Câmara decidiu que o projeto aprovado na semana passada será desmembrado

Por Mateus Ferraz
17/05/2017 - 17h14min
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Foto: Elson Sempé / Divulgação/Câmara de Vereadores POA / Divulgação/Câmara de Vereadores POA

A intenção do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, de vetar parte do projeto que eleva o teto salarial dos servidores para R$ 30,4 mil recebeu um aceno positivo nesta quarta-feira (17). Por 19 votos a 15, foi decidido que o texto-base aprovado na Câmara Municipal, na última semana, será desmembrado antes do envio para a sanção do Executivo. A matéria mantém a previsão de pagamento de gratificação a secretários municipais cedidos de outros órgãos, mas cria um parágrafo específico para a questão do limite dos vencimentos e de sua ampliação para todos os servidores de Porto Alegre.

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Nos próximos dias, a nova redação será encaminhada a Marchezan. Ele deve vetar parcialmente o projeto, retirando justamente a elevação do teto. Se isso ocorrer, a palavra final ainda será dos vereadores, que poderão confirmar ou derrubar o veto.

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Devido à complexidade do tema, diversos vereadores foram até a tribuna para marcar suas posições e explicar a ação. Usualmente, a redação final de projetos é concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não chegando ao plenário.

Nas galerias, servidores defendiam a manutenção do teto equivalente ao Estadual. Eles levaram placas para pressionar os parlamentares, ora pedindo voto "sim", ora voto "não". Um deles era o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Joarez Tejada Franceschi, defendendo que a paridade de remuneração para servidores que exercem funções semelhantes no Estado e no município é prevista na Constituição Estadual.

— Nós entendemos que o médico do município de Porto Alegre, que está no Pronto Socorro, é tão capacitado quanto o que está lá no (Hospital) Conceição, assim como os procuradores e auditores do Estado e do município — relata.

A redação final do projeto só chegou ao plenário da Câmara devido à aprovação de um requerimento dos vereadores Dr. Thiago Duarte (DEM) e Marcio Bins Ely (PDT). Eles sustentaram que o texto-base deveria ser mantido, para não abrir "um perigoso precedente" de modificações definidas pela Direção Legislativa da Câmara. Dr. Thiago é um dos parlamentares que defende a adoção do teto estadual aos servidores do município.

— Prefeito nenhum pode confiscar salário de servidor. Foi isso o que foi feito. Não é aumento, é confisco de salário — diz, relatando que os salários de abril já foram pagos com limite de R$ 19,4 mil.

Já o vereador Felipe Camozzato (Novo) se posicionou favoravelmente ao desmembramento do texto-base, segundo ele, para que cada definição do projeto ocupe um parágrafo independente. Em relação ao aumento do teto, seu voto foi contrário na última semana.

— Estamos vivendo um momento de crise financeira bastante delicada. Acho que soa até incoerente você aumentar o teto remuneratório tendo que reduzir gastos — destaca.

Projeto original

O projeto encaminhado pelo prefeito à Câmara definia apenas a criação de um bônus para secretários que são concursados em outros órgãos. No entendimento do Executivo, quando esses servidores perdem benefícios quando deixam os cargos de origem, derrubando deus salários. A justificativa da gratificação é a atração de profissionais qualificados.

Atualmente, apenas três secretários se encaixam nessa situação: o auditor fiscal da Receita Estadual Leonardo Busatto (atual secretário municipal da Fazenda), o professor da faculdade de Medicina fa UFRGS Erno Harzhein (Saúde) e o procurador do Estado Bruno Vanuzzi (Parcerias Estratégicas).

O teto considerado por Marchezan é o seu salário, de R$ 19,4 mil. Com o corte dos vencimentos acima desse valor, a prefeitura estima economia anual de R$ 66 milhões.

Após pressão de categorias que recebem acima do teto municipal, vereadores protocolaram uma emenda ao projeto elevando o teto ao nível estadual, igual ao de desembargador (R$ 30,4 mil), e estendendo a medida a todos os servidores da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Essa votação ocorreu na última quinta-feira (11).

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