Revitalização paralisada

Projeto de revitalização do Cais Mauá é debatido em Porto Alegre

Encontro promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) reuniu dezenas na tarde desta sexta-feira

19/05/2017 - 20h04min
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Foto: MPF / MPF, Divulgação / MPF, Divulgação

Dezenas de pessoas participaram, nesta sexta-feira, de um debate promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) que discutiu o projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre.

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Durante quatro horas, integrantes da Associação Amigos do Cais Mauá (Amacais), do Ministério Público Estadual, da faculdade de arquitetura da UFRGS, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), além do MPF, debruçaram-se sobre o projeto do consórcio Cais Mauá, cuja obra está paralisada desde 2015 à espera de licenciamento da prefeitura da Capital. A conversa foi mediada pelo procurador regional da República Domingos Silveira.

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A exemplo do que havia ocorrido em uma reunião na Câmara Municipal nesta semana, representantes da Amacais contaram com a ajuda de técnicos em diferentes áreas para abordar pontos considerados problemáticos no projeto. Entre os assuntos mencionados, estão a falta de estudos de impacto sobre a vizinhança, alterações no projeto e a falta de medidas mitigatórias para o incremento do trânsito do entorno quando a obra for concluída. O grupo defende outro modelo de revitalização, sem o centro comercial previsto para a área ao lado da Usina do Gasômetro, e o início obrigatório das obras de restauro dos armazéns.

A promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, disse que é interesse da instituição saber como o projeto vai se adequar à Portaria 483/16, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que prevê diretrizes para a construção de prédios próximos a bens tombados no Centro Histórico. A norma, publicada em dezembro passado, pode exigir alterações no shopping center, previsto inicialmente para contar com quatro pavimentos.

O projeto de revitalização do Cais Mauá está em análise pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) e aguarda Licença de Instalação para que os trabalhos sejam retomados. Nenhum integrante do Consórcio Cais Mauá compareceu ao debate no Ministério Público Federal (MPF). 

Na quinta-feira, em nota, A empresa Cais Mauá do Brasil S.A. afirma que "cumpriu todas as regras determinadas para o licenciamento, já encaminhadas com os documentos que estão à disposição no site da empresa www.vivacaismaua.com.br. Está no aguardo da Licença de Instalação (LI) para, na sequencia ajustar com o Estado, responsável pela concessão, o estabelecimento de um cronograma para início imediato das obras".

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