Desafio diário

Ainda sem elevador, vereadora cadeirante participa de sessões por videoconferência em Guaíba

Desde que sofreu acidente ao subir as escadas da Câmara, em janeiro, Fernanda Garcia atua em uma sala no andar térreo

09/08/2017 - 16h05min
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Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

De volta à Câmara de Vereadores de Guaíba desde 1º de junho, após cinco meses afastada, a vereadora Fernanda Garcia (PTB) comparece às sessões sem entrar no plenário. Barrada pela falta de um elevador, a cadeirante participa de debates e votações por videoconferência.

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Fernanda passou quase todo o início de sua primeira legislatura em licença médica. Recuperava-se de um acidente causado pela própria falta de acessibilidade da Câmara: ao usar um equipamento para subir as escadas até o terceiro andar do prédio, onde fica o plenário, caiu e fraturou o fêmur. Ao retornar, a Casa montou o sistema de videoconferência a pedido da parlamentar, que viu o mesmo recurso sendo usado em Charqueadas.

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— Fico no gabinete com um fone para ouvir tudo que é falado no plenário. Quando aperto o botão para pedir a palavra, minha imagem aparece em um telão para os outros vereadores — conta Fernanda.

Ainda deve levar cerca de 90 dias para que um elevador seja instalado no prédio. Quando isso acontecer, será o fim de uma novela iniciada em 2010, quando o equipamento foi pedido. Ainda assim, não será suficiente para dar à vereadora as mesmas condições de trabalho dos outros parlamentares. Ela vai conseguir entrar no plenário, mas não discursar na tribuna — para subir, não há rampa para cadeira de rodas.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Doutor Renan Pereira (PTB), as providências para resolver a acessibilidade na Mesa Diretora e na tribuna estão sendo tomadas e todos os ajustes deverão ficar prontos junto com o elevador.

— Com a rampa, a vereadora poderá subir e exercer sua função de segunda secretária da Mesa Diretora, na ausência do primeiro secretário e fazer uso da tribuna. Porém, não há como a ela permanecer atrás da tribuna pela altura padrão do móvel em relação a cadeira de rodas. A solução será ela se posicionar na lateral da tribuna, para exercer seu direito de pronunciamento.

Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

Banheiros foram adaptados

Cinquenta e quatro degraus separam Fernanda do plenário. Ao retornar da licença médica, a vereadora ganhou um gabinete no andar térreo do prédio e uma vaga de estacionamento preferencial em frente à Câmara. Os banheiros também foram reformados e adaptados. Embora consiga participar das sessões, a telepresença traz dificuldades: já aconteceu de o áudio falhar, e o fone de ouvido apertado machuca pela necessidade de ficar um longo tempo usando — a sessão dura entre uma hora e meia e duas horas.

Além disso, existem diversos projetos dentro e fora da Casa que ela não consegue acompanhar por falta de acessibilidade no local. A própria calçada do Legislativo não é adaptada: a curvatura da rampa impossibilita que Fernanda acesse o passeio sozinha.

— Quando saio de casa para ir trabalhar, aviso uma das minhas assessoras, que fica me esperando para me ajudar a subir a rampa de acesso à calçada. Não consigo subir nem descer sozinha, pois a rampa é muito íngreme — conta.

Depois da sua chegada, os vereadores e funcionários da Câmara criaram mais empatia com a causa e passaram a entender melhor as dificuldades das pessoas com mobilidade reduzida, afirma a parlamentar. Para colocar isso em prática, quando é preciso fazer alguma reunião antes ou durante as sessões, os vereadores descem do plenário (no terceiro andar) até o térreo para que Fernanda possa participar da consulta. Hoje, isso é um hábito, mas nem sempre foi. Há alguns meses, foi feita uma foto oficial com todos os vereadores. Fernanda estava presente no Legislativo, mas não participou da foto.

— Os colegas esqueceram de descer para que eu pudesse participar do registro. Meu nome aparecia na descrição da foto, mas eu não estava lá — lamenta.

Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

As consequências do acidente não foram os únicos problemas com locomoção que atrapalharam os planos de Fernanda. Há 24 anos, quando ficou paraplégica, precisou parar de estudar, pois o colégio não tinha acessibilidade. A família teve que pagar pela obra de adaptação.

— Meu pai é mecânico, precisou se esforçar para conseguir pagar a obra e possibilitar que eu continuasse os estudos. Mesmo assim, na época, eu não pude fazer faculdade e perdi muitas oportunidades de emprego, pois não havia ônibus adaptado para que eu pudesse me deslocar — relata.

Demora de quase uma década por elevador

O projeto de instalação de um elevador na Câmara foi feito há uma década. Desde então, a Câmara teve seis presidentes. O aparelho chegou a ser comprado, e a obra teve início em 2010, mas foi embargada em 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades no processo de contratação da empresa que faria a montagem. Conforme o atual presidente da Casa, Doutor Renan Pereira, foram gastos em torno de R$ 708 mil nesse projeto. Após o acidente de Fernanda, sem sucesso na tentativa de liberar o contrato inicial, Doutor Renan abriu nova licitação para executar a implantação do elevador. As obras foram iniciadas no final de julho, e a previsão de término é para final de outubro. O custo total da implantação será de R$ 155 mil.

Fernanda conta que há pessoas que questionam se o dinheiro usado para instalar o elevador não deveria ser direcionado para a saúde, mas que há também muita gente que já consegue olhar para a situação das pessoas com mobilidade reduzida com mais sensibilidade.

Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

Conforme a vereadora, não é fácil implementar leis que favoreçam as questões de acessibilidade, já que o Legislativo tem ações limitadas e muitas coisas só podem ser feitas pelo Executivo. Por isso, foi criada uma comissão para atualizar a Lei Orgânica de Guaíba e o regimento interno da Câmara. Fernanda fez um projeto de lei para que os ônibus fossem obrigados a parar fora do ponto para os cadeirantes, desde que seja dentro do itinerário. A proposta foi vetada pelo Executivo, sob o argumento de que essa questão envolve acordo com as empresas de transporte público e orçamento, não podendo ser executada pelo Legislativo.

Trabalho e saúde prejudicados

Fernanda acredita que exercer a função se torna mais difícil para ela do que para os outros.

— Na Câmara, sou segunda secretária. Quando o primeiro secretário se ausenta, muitas vezes outro vereador é chamado para assumir a mesa diretora, já que não posso sentar junto aos outros. Na cidade, são poucas as ruas nas quais consigo andar sozinha — relata Fernanda.

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A vereadora conta que o acidente prejudicou sua saúde ainda mais, pois a perna fraturada exige cuidados diários e um tempo de repouso maior. Antes de ser eleita, Fernanda estava acostumada a chegar ao trabalho às 9h e não ter hora para ir embora — agora, não pode mais ficar tanto tempo com a perna dobrada. Em pelo menos um dos turnos, ela tem de manter o joelho esticado e colocar gelo. Mesmo assim, comemora, pois percebe que a convivência na Câmara tem feito com que as pessoas ao redor percebam as dificuldades pelas quais os cadeirantes passam e a importância da acessibilidade, tanto na Câmara, quanto no resto da cidade.


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