Reportagem especial

MPF investiga propaganda enganosa do Facinepe

Oferta de curso de semirresidência médica, modalidade inexistente, provocou reação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) com questionamento ao MEC, que advertiu a instituição

Por José Luís Costa
02/03/2017 - 05h59min
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Anúncio do grupo oferecia semirresidência em área da Medicina, modalidade que não existe segundo o MEC
Anúncio do grupo oferecia semirresidência em área da Medicina, modalidade que não existe segundo o MEC Foto: Reprodução / Reprodução

O grupo Facinepe, do advogado Faustino da Rosa Junior, divulga em seu site ser "recordista histórico nas provas de títulos promovidas pelas sociedades médicas ligadas à Associação Médica Brasileira (AMB)". Ou seja, alunos de pós-graduação do grupo teriam os melhores resultados quando submetidos a exames para se tornarem especialistas reconhecidos pela AMB.

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Procurada por ZH, a entidade informou desconhecer tal recorde, mas lembrou que o Facinepe oferecia cursos de "semirresidência" médica sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A propaganda figurou no site do Facinepe até julho do ano passado, quando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tomou conhecimento do anúncio. A modalidade é desconhecida pelo Simers, que consultou a Coordenação-geral de Residências em Saúde do MEC. A resposta do órgão, recebida pelo presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes, não deixa dúvida.

— Semirresidência não existe — afirma o dirigente.

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Tanto o Simers quanto o Conselho Regional de Medicina vêm alertando a classe sobre esses tipos de curso e que os certificados não dão direito aos médicos se intitularem especialistas.

O MEC advertiu o Facinepe, que retirou a propaganda de semirresidência do site. Aparentemente, o caso se encerrou por aí, mas o MPF também investiga anúncios do grupo. Em um deles, a Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) — com credenciamento vencido desde 2012 e cuja papelada foi adquirida por Faustino — afirmou que 88 de seus cursos de pós-graduação conquistaram "nota máxima" (cinco) do MEC. A divulgação levantou suspeitas e chegou ao conhecimento do MPF, no Distrito Federal. A procuradoria consultou a Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. No documento de resposta está escrito: "Esta pasta ministerial não atribui notas/conceitos a tal modalidade de ensino".

MEC proibiu ingresso de alunos em duas faculdades do grupo

Apesar disso, a informação de "nota máxima em todas as avaliações realizadas pelo MEC" ainda consta no site e em vídeo institucional, e desencadeou investigação que será estendida para o MPF de Porto Alegre, a fim de apurar eventuais prejuízos relativos à propaganda enganosa.

O site também destaca que "todos os cursos oferecidos pelas faculdades do grupo são reconhecidos pelo MEC". Na verdade, o curso de graduação em Administração jamais foi reconhecido, e os de pós-graduação lato sensu não estão sujeitos à autorização do ministério.

Além da Facspar, Faustino já tentou credenciar no MEC outras duas faculdades — com os nomes de Facinepe e de Inepe — e pediu autorizações para dois cursos, mas todas as solicitações foram negadas.

Em 20 de fevereiro deste ano, o MEC abriu dois processos administrativos para apurar suspeitas de eventuais irregularidades e proibiu o ingresso de alunos nas duas faculdades.

Faustino criou o grupo Facinepe e usa documentação de faculdade com credencial vencida para vender cursosFoto: Divulgação / Facinepe

CONTRAPONTO

O que diz Faustino da Rosa Junior
Procurado pela reportagem junto ao Facinepe, informou que se afastou da instituição por razões que prefere não informar e que não se manifestaria individualmente.

O que diz o grupo Facinepe
Por meio de nota, afirma que Faustino "não é mais CEO do Grupo Educacional Facinepe" e que a informação da emissão de diplomas falsos "não é verdadeira". Afirma que "o curso com a nomenclatura semirresidência já não existe mais e nem chegou a ser comercializado" e ressalta que "nunca foi a nossa intenção fomentar algum tipo de publicidade enganosa, apenas houve um equívoco na escolha do nome do curso que tem aulas práticas e teóricas". Afirma que a Facspar tem "nota cinco na autorização de seu curso de Administração do MEC" e que a "qualidade dos cursos de pós-graduação está relacionada às avaliações dos cursos de graduação".  

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