Calotes no RS

Sindicância do Badesul apresentará relatório final na segunda-feira

Grupo coordenado pela PGE investigou contratos que geraram prejuízo milionário ao banco gaúcho, o que poderá resultar em punições aos envolvidos

Por Carlos Rollsing
10/03/2017 - 16h18min
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Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

A sindicância coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para apurar os calotes de R$ 157 milhões sofridos pelo Badesul irá apresentar o seu relatório final em entrevista coletiva na manhã da próxima segunda-feira. No auditório da PGE, o anúncio será feito pelo procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, pela procuradora Adriana Krieger, que dirigiu a investigação, e pela presidente do Badesul, Susana Kakuta.

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A apuração está finalizada desde 20 de janeiro, mas, até agora, seguia sob sigilo. A sindicância ouviu 28 depoentes, em um processo de cerca de 10 mil páginas. O relatório final ficou em 130 páginas.    

A sindicância foi instaurada em 29 de setembro, depois de reportagem de ZH revelar que o Badesul havia concedido empréstimos milionários sem obedecer normas bancárias, aceitando garantias frágeis e flexibilizando exigências. A partir desta política de crédito farto, o banco de fomento amargou uma série de calotes de empresas que tomaram recursos públicos e não pagaram as prestações. Algumas sequer efetuaram os investimentos prometidos. A sindicância apurou especificamente os empréstimos à Iesa Óleo e Gás, Wind Power Energy e D'Itália Móveis. Todas elas entraram em processo de recuperação judicial depois da aquisição dos financiamentos. Juntas, deixaram um prejuízo de R$ 157 milhões ao banco gaúcho, controlado pelo governo estadual. Os três contratos foram assinados entre 2011 e 2014, no governo Tarso Genro.

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No caso da Wind Power, o empreendimento obteve R$ 50 milhões e jamais fez qualquer obra em Guaíba, onde havia prometido construir uma planta de fabricação de aerogeradores. Como apresentou garantias inexistentes, aceitas pelo Badesul, o dinheiro não foi recuperado até agora. A reportagem de ZH mostrou que, em alguns empréstimos, os técnicos do comitê de crédito do banco emitiram pareceres contrários às operações, mas a direção, usando das suas prerrogativas de decisão, optava por levar os negócios adiante. Um dos ouvidos pela sindicância foi Marcelo Lopes, presidente do Badesul à época das operações. O conteúdo do relatório ainda é desconhecido. No início das apurações, a procuradora Adriana Krieger afirmou que o objetivo era buscar "o ressarcimento integral do dano em valores atualizados". Ela citou medidas ao alcance da sindicância, como o ingresso na Justiça com ações de improbidade administrativa e de reparação de prejuízo. Também é possível, destacou Adriana à época, solicitar indisponibilidade de bens, impossibilidade de contratar com o poder público e suspensão de direitos políticos dos responsáveis, além de abrir administrativamente processos de demissão de servidores eventualmente envolvidos.

Em setembro de 2016, quando a reportagem foi publicada, o deputado estadual Sérgio Turra (PP) anunciou que coletaria assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia. Pressionado pelo Palácio Piratini, que apresentou a alternativa da sindicância, Turra disse que desistiria temporariamente da investigação legislativa. O deputado Enio Bacci (PDT) também tentou emplacar CPI, mas não conseguiu as 19 assinaturas necessárias. Ele reclamou sistematicamente de pressões que o governo de José Ivo Sartori teria feito sobre parlamentares da base aliada para que não apoiassem a medida. Os empréstimos do Badesul também são investigados pelo Banco Central, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público. 

 

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