Frustração milionária

Em Porto Alegre, obra de apart-hotel na Rua 24 de Outubro está parada há três anos

Compradores formaram associação e pretendem concluir o prédio com recursos próprios

Por José Luís Costa e Jeniffer Gularte
30/06/2017 - 09h48min
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Em 2011, a família do arquiteto Fabrício Maragno fazia planos para melhor aproveitar uma área nobre de 1,6 mil metros quadrados, no cruzamento das ruas 24 de Outubro e Mariland, no bairro Auxiliadora, na Capital. O terreno ganharia um novo empreendimento, valorizando ainda mais a região.

Em um contrato de permuta assinado entre o M.Grupo e a família Maragno, o terreno foi cedido para a construção do Apart-hotel 24 de Outubro, um prédio de 17 andares que seria a mais nova opção de hospedagem de turistas durante a Copa do Mundo de 2014 na cidade. Há três anos, a obra parou quando estava 71% concluída.

— A frustração é enorme. Dispensamos várias propostas de outras construtoras. O Lorival se dizia parente dos donos do Magazine Luiza. Isso foi o principal link para as pessoas abrirem as portas para ele — lamenta o arquiteto.

Prédio inacabado no Bairro AuxiliadoraFoto: Omar Freitas / Agencia RBS


O negócio envolvia a venda de apartamentos para investidores. O dinheiro seria usado para erguer o hotel. Após a entrada em operação, os compradores receberiam os rendimentos das locações. Cem unidades foram vendidas para 60 pessoas físicas e empresas, ao preço médio de R$ 250 mil.

Dona do terreno, a família Maragno ficaria com outras 30 unidades e recebeu, durante um ano meio, uma espécie de aluguel pelo terreno.

O martírio dos compradores começou em abril de 2014, com a paralisação da obra. Em setembro daquele ano, quando os compradores foram registrar contratos de compra e venda em cartório, descobriram que 82 unidades, vendidas para investidores, estavam alienadas ao Banco Modal. 

Obras paradas desde 2014Foto: Omar Freitas / Agencia RBS


A instituição havia emprestado R$ 20 milhões à M.Par Participações S/A, uma das empresas do M.Grupo.

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Os compradores se reuniram e criaram uma associação que ingressou com uma ação judicial, reivindicando os direitos sobre os apartamentos. Em março de 2016, uma liminar desconstituiu o M.Grupo da obra, transferindo para os compradores a posse do imóvel. Em dezembro, um acórdão confirmou a medida relatando "sérios indícios de irregularidades durante a paralisação da obra" por causa da alienação junto ao Modal. O banco também ingressou na Justiça declarando-se credor por causa da garantia de 82 apartamentos.

— Entendemos que o banco não tem essa garantia — diz Flávio Luz, advogado da associação de compradores.

Proprietários se mobilizam para concluir a obraFoto: Omar Freitas / Agencia RBS


Em junho, a entidade começou a procurar empreiteiras para reiniciar a obra.

— Compramos, pagamos e é nosso. É um absurdo, nessa localização, esse elefante branco parado. Vamos dar continuidade à obra, infelizmente, colocando recursos do nosso bolso — afirma Vitor Silveira, presidente da associação.

Procurado pelo GDI, o Banco Modal prometeu enviar sua posição sobre o caso, mas não respondeu.

A palavra de Lorival Rodrigues, sócio do M.Grupo

Sobre venda de unidades do flat da Rua 24 de Outubro (o GDI apurou que a obra foi paralisada quando estava 71% concluída).
Uma incorporadora vende unidades, o objetivo dela é este. Foi contratado financiamento do Banco Modal para concluir a construção. Alguns clientes pararam de pagar. Hoje, o flat tem 85% pronto. Estamos renegociando com clientes para equalizar os atrasos de pagamentos.

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